Política de Privacidade
Última atualização: 16 de julho de 2026
Esta Política explica como «RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA LTDA.», CNPJ «00.000.000/0001-00» ("Marmos", "nós"), trata dados pessoais na plataforma Marmos, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 ("LGPD").
Dois papéis diferentes — não confunda. Quanto aos dados do assinante e de seus usuários (cadastro, login, cobrança, uso da plataforma), nós somos Controlador e esta Política se aplica integralmente. Quanto aos dados que a marmoraria insere na plataforma (clientes finais, funcionários, obras, orçamentos), nós somos apenas Operador: a marmoraria é a Controladora, define as finalidades e responde perante os titulares. Essa relação está no Adendo de Proteção de Dados (DPA).
1. Dados que tratamos como Controlador
1.1. Dados de cadastro e conta
- Do usuário: nome, e-mail, senha (armazenada com hash irreversível), foto de perfil e, se optar pelo login com Google, o identificador da conta e os dados básicos do perfil autorizados por você no consentimento do provedor.
- Da marmoraria: razão social, nome fantasia, CNPJ/CPF, endereço, telefone, fuso horário, unidade de medida e preferências.
1.2. Dados de cobrança
Plano contratado, ciclo, status da assinatura, faturas e histórico de pagamento. Não armazenamos números completos de cartão de crédito — o pagamento é processado por instituições especializadas, que tratam os dados financeiros sob suas próprias políticas.
1.3. Dados técnicos e de uso
- endereço IP, data e hora de acesso, navegador, sistema operacional e páginas visitadas — registros de acesso mantidos por 6 meses, conforme o art. 15 do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014);
- tokens de sessão e de atualização (refresh tokens), tokens de dispositivo para notificações push, e métricas agregadas de uso;
- cookies e tecnologias similares — veja a Política de Cookies.
2. Para que usamos e com qual base legal
| Finalidade | Base legal (LGPD) |
|---|---|
| Criar sua conta, autenticar e prestar o serviço contratado | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Cobrar a assinatura e emitir documentos fiscais | Execução de contrato e obrigação legal (art. 7º, V e II) |
| Enviar avisos operacionais (fatura, segurança, mudanças) | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Prestar suporte técnico | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Segurança, prevenção a fraude e registros de acesso | Obrigação legal e legítimo interesse (art. 7º, II e IX) |
| Melhorar o produto com métricas agregadas | Legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Enviar comunicações de marketing | Consentimento, revogável a qualquer tempo (art. 7º, I) |
| Exercer direitos em processo judicial ou administrativo | Art. 7º, VI |
Não vendemos dados pessoais. Não usamos seus dados, seus preços, seus custos ou suas margens para benefício de concorrentes, nem os divulgamos de forma identificável.
3. Com quem compartilhamos
Compartilhamos apenas o necessário, com operadores contratualmente obrigados a proteger os dados:
- Infraestrutura e hospedagem: provedor de servidores, banco de dados PostgreSQL e cache Redis;
- Armazenamento de arquivos: Cloudflare R2 (fotos, projetos e PDFs);
- Envio de e-mails: Amazon SES (e-mails transacionais);
- Autenticação: Google, quando você opta pelo login social;
- Notificações push: provedor de mensageria, quando habilitado;
- Pagamentos: instituição de pagamento contratada;
- Autoridades: mediante ordem judicial ou requisição legal, na medida exigida.
Em caso de fusão, aquisição ou reorganização societária, os dados podem ser transferidos ao sucessor, que ficará sujeito a esta Política.
4. Transferência internacional
Alguns dos operadores acima processam dados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência ocorre com base nas garantias do art. 33 da LGPD — cláusulas contratuais padrão ou instrumento equivalente firmado com o fornecedor.
5. Por quanto tempo guardamos
- Conta ativa: enquanto durar a relação contratual.
- Após o encerramento: 30 dias para exportação e, depois, exclusão ou anonimização — ressalvada a retenção exigida por lei.
- Registros de acesso: 6 meses (Marco Civil).
- Documentos fiscais e contábeis: até 5 anos, ou o prazo prescricional aplicável.
- Defesa em processo: enquanto necessário ao exercício regular de direitos (art. 16, I e III, da LGPD).
Alguns cadastros são excluídos por anonimização: o registro histórico (pedido, orçamento, lançamento fiscal) é preservado sem os dados que identificam a pessoa, porque a lei fiscal e contábil exige a manutenção do histórico da operação.
6. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas compatíveis com o art. 46 da LGPD, entre elas: criptografia em trânsito (TLS), senhas com hash, segredos de terceiros criptografados em repouso, isolamento estrito por marmoraria em todas as consultas, controle de acesso por perfil, cabeçalhos de segurança (CSP) e backups periódicos.
Nenhum sistema é absolutamente seguro. Se ocorrer incidente de segurança com risco relevante, comunicaremos os titulares afetados e a ANPD em prazo razoável, conforme o art. 48 da LGPD.
7. Seus direitos como titular
Você pode, a qualquer tempo, requerer: confirmação de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade; portabilidade; informação sobre compartilhamentos; revogação de consentimento; e oposição a tratamento fundado em legítimo interesse (art. 18 da LGPD).
Escreva para «dpo@marmos.com.br». Responderemos no prazo legal, podendo solicitar comprovação de identidade.
Se você é cliente final de uma marmoraria e quer acessar ou excluir seus dados, o pedido deve ser dirigido à marmoraria com quem você negocia — ela é a Controladora desses dados. Nós, como Operador, não podemos atender diretamente sem instrução dela, mas encaminharemos o seu pedido.
8. Crianças e adolescentes
A plataforma é destinada ao uso profissional por maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças e adolescentes. Se identificarmos essa coleta, os dados serão eliminados.
9. Encarregado (DPO)
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais: «Nome do Encarregado (DPO)» — «dpo@marmos.com.br». Endereço: «Rua Exemplo, nº 123, Bairro, Cidade/UF, CEP 00000-000».
10. Alterações
Esta Política pode ser atualizada. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso na plataforma. A data de vigência no topo indica a versão atual.